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quarta-feira, 9 de junho de 2010

A Realidade dos Crimes Virtuais

Cresce o número de pessoas que caíram na rede dos crimes eletrônicos, dentre eles, os crimes contra a honra são os que mais aumentam.

Cinthia Venancio

Hoje existe mais de 67 milhões de pessoas que utilizam a internet em todo o Brasil. Assim como está acontecendo na novela da rede Globo, Malhação ID, os jovens são as grandes vítimas dos crimes na rede. Segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública, O Ibope, o país é o 5º com maior número de conexões à internet. Este aumento, também proporcionou a elevação no índice de crimes eletrônicos. No Brasil em 2009, segundo dados da Policia Civil do Estado de São Paulo, foram registrados mais de 220 mil crimes virtuais. Dentre estes crimes, estão os que infrinjam a honra e a moral de uma pessoa, como a exibição de fotos e vídeos íntimos, ou até mesmo xingamentos e provocações em redes sociais, como o Orkut, MSN, twitter.

Para Daniela Sampaio, 23, estudante, uma das alternativas é excluir tudo que estiver ligado a você e a internet. Há menos de um mês, Daniela sofreu por causa de um caso na rede. Ela teve seu nome vinculado a um vídeo pornográfico que estava postado no site youtube e por conta deste fato, Daniela ficou sem namorado e teve sua vida virada de pernas para o ar. “É muito constrangedor este tipo de acontecimento, pois não é um caso isolado em que só uma pessoa vê, esta rede para que qualquer um assista. Além disso, comprovar que não sou eu no vídeo é a parte mais difícil.” Segundo o Delegado de Policia, o Dr. Vicente Vilhena do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) de São Paulo, estes casos são comuns e acontecem com mais freqüência do que imaginamos, mas que não há necessidade de cancelar todas as suas contas na rede, basta que preste atenção nas informações que estão sendo veiculadas. Por este motivo, existe uma delegacia especializada em crimes virtuais que vão de casos como o de Daniela que é crime de calúnia, injúria e difamação até casos como extorsão e roubo.

O departamento especializado para crimes eletrônicos é chamado de DIG (Delegacia de Investigação Geral) e fica no próprio prédio do DEIC/SP. “Estes crimes acontecem com mais freqüência, porque as pessoas acham que não há como serem identificadas, já que estão cometendo os delitos pela rede, que é de grande acesso”, comenta o delegado. Daniela diz ainda que além de ter tido seu nome vinculado erroneamente, ainda foi difamada pelo seu, na época namorado, que acreditou na postagem e encaminhou o vídeo para todos os seus contatos nos sites de relacionamento, incluindo família e amigos. “É um dano muito grande, pois afeta sua moral, é algo que não tem preço” afirma ela.

Para casos como o de Daniela é simples comenta o delegado, o primeiro passo é procurar uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência, que é o passo inicial. Se as fotos, ou os vídeos estiverem postados em sites, basta denunciar o abuso para o próprio site, que é feita a remoção em algumas horas, esta opção de denúncia é feita na própria pagina onde o arquivo está, pela opção Denunciar Abuso. O segundo passo é se esclarecer na própria delegacia, pois dependendo do que cada pessoa quer em relação ao fato, há um caminho diferente a ser tomado.

Para o Procurador de Justiça, o Dr. Ricardo Sale, as pessoas não podem deixar que crimes como este sejam deixados de lado, pois impunidade só ocorre porque as pessoas têm medo de denunciar. “Eu aconselho sempre as pessoas que tem casos como o de Daniela, que é de crime contra a honra, a instaurar inquérito policial, para que seja feita investigação por parte da Polícia Civil” diz o Procurador.

Para que se instaure o Inquérito Policial é preciso que a pessoa se encaminhe para a delegacia de crimes eletrônicos e faça a queixa crime. O depoimento da vítima é colhido na hora e o próprio delegado encaminha para a delegacia regional, que dará inicio as investigações. Outro recurso que também é adotado por pessoas que desejam processar o infrator, é primeiro arrumar um advogado criminal, já que se trata de crime e fazer um requerimento para a instauração de Inquérito Policial, o diferencial neste caso, é que o advogado pode mandar o inquérito direto para o Ministério Público, o que encurta o processo de investigação, além deste diferencial, o advogado têm seis meses para fazer a queixa crime, que é dar inicio ao processo civil, no caso de crimes contra honra, é o processo por danos morais. Segundo o advogado Domingos Zainaghi, quanto antes à queixa crime for feita na delegacia, é melhor, pois as investigações serão feitas com mais rapidez por ter um advogado acompanhando o caso. “Sempre digo aos meus clientes que apesar de causarem um transtorno muito grande, por causa do constrangimento de toda a investigação, o processo de danos morais deve ser aberto, a nossa honra vale muito e ninguém tem o direito de invadi-la” afirma ele.

Todo este processo dura em média de três a quatro meses, dependendo do que terá de ser investigado.

Cada pessoa que possui um computador em casa, e até mesmo os de Lan Houses, possui um número de IP, que é o número de identificação de cada computador. É através deste número que a Policia começa a investigação, pois obtendo este código é possível acompanhar cada passo do criminoso, o que ele busca na internet, o que posta e até com quem se comunica. Quando o acesso é feito de Lan Houses, por exemplo, é obtido o número da mesma forma, por isso é necessário que se faça um cadastro para utilizar os computadores, assim os donos de Lan Houses sabem quem utilizou cada computador e em que hora eles foram conectados. “É extremamente importante que seja requisitado o cadastro na hora de utilizar computadores de Lan Houses, caso você note que algum destes estabelecimentos não façam este pré-atendimento denunciem, pois nunca sabemos quando iremos precisar deste recurso”, afirma o Delegado Vicente Vilhena. Ele diz ainda que apesar dos crimes eletrônicos acontecerem no mundo virtual, à forma de penalização acontece no mundo real, por isso que há a necessidade de se denunciarem crimes da internet.

“Uma coisa que me ajudou muito na hora em que soube deste vídeo, foi manter a cabeça fria e pensar antes de tomar qualquer atitude, porque consegui buscar a forma legal de tratar o que aconteceu, outra coisa é se informar sempre e tirar todas as dúvidas possíveis, nesta hora, a internet me ajudou” diz Daniela.

As leis contra crimes virtuais existem desde 2003. (acompanhe o quadro referente o que diz a legislação para crimes contra a honra). Manipulação indevida de informação eletrônica

ARTIGO

O QUE DIZ

PENA

154B

Manter ou fornecer, indevidamente ou sem autorização, dado ou informação obtida em meio eletrônico ou sistema informatizado

Detenção, de seis meses a um ano, e multa.

218A

Fotografar, publicar ou divulgar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Reclusão, de um a quatro anos, e multa.


Para os efeitos penais, considera-se: l - meio eletrônico: o computador, o processador de dados, o disquete, o CD-ROM ou qualquer outro meio capaz de armazenar ou transmitir dados magnética, óptica ou eletronicamente;
II - sistema informatizado: a rede de computadores, a base de dados, o programa de computador ou qualquer outro sistema capaz de armazenar ou transmitir dados eletronicamente."

O Delegado Vicente Vilhena ainda se queixa da falta de informação dos usuários na internet. “As pessoas postam informações muito pessoais, às vezes, nem percebem que estão sendo observadas. Dados como endereço residencial, comercial e até onde estudam, sejam eles por fotos ou vídeos, são muito importantes e devem ser preservados”. Conta ele.

Quem é pego em crimes eletrônicos, responde processo criminal e pode pegar de seis meses a dois anos de reclusão e multa.

Para Daniela, o mais importante é recuperar sua moral e provar o engano. “Não quero dinheiro de quem fez tamanha crueldade, só quero andar com minha cabeça erguida novamente, sem quem ninguém comente ou questione minha dignidade”.

Confira as dicas do Delegado Vicente Vilhena para não cair na rede dos crimes Virtuais.

- Não forneça dados pessoais em sites de relacionamento, bate-papos e qualquer outra página da internet, que não seja de sua confiança. Sejam elas fotos, vídeos ou texto.

- Não baixe tudo que lhe enviam pela internet, principalmente de sites ou pessoas desconhecidas, existem sites programados para coletar informações pessoais do seu computador.

- Não acesse dados pessoais em computadores públicos, podem ser alguns destes computadores tenham programas instalados para coletar seus dados.


Confira onde encontrar ajuda para casos de crimes eletrônicos:

São Paulo

4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos DIG/DEIC

Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo/SP

Telefone: 011 2221-7030 e e-mail 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov




Por Cinthia Venâncio

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